1905

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA

Pular para o conteúdo
Última atualização: 04 outubro 2024 às 16:37:25
Bahia bandeira do estado da Bahia
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA



Legislação Lei Aldir Blanc


  • Leis

    LEI LEI 14.017-2020 - AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL.pdf
    Visualizar
    Baixar

  • Decretos

    DECRETO DECRETO 10.464-2020 REGULAMENTA A LEI 14.017-2020- DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.pdf
    Visualizar
    Baixar

    DECRETO DECRETO 152-2021 REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A LEI 14.017-2020.pdf
    Visualizar
    Baixar

    DECRETO DECRETO 164-2021 - CRIA COMITE ACMANHAMENTO DA LEI 14.017-2020.pdf
    Visualizar
    Baixar

    DECRETO DECRETO 166-2021 - CRIA PROGRAMA DE APOIO DA LEI 14.017-2020.pdf
    Visualizar
    Baixar

    DECRETO DECRETO 167-2021 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA LEI 14.017-2020.pdf
    Visualizar
    Baixar

    DECRETO DECRETO 168-2021 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA LEI 14.017-2020.pdf
    Visualizar
    Baixar

    DECRETO DECRETO 178-2021 -ALTERAR O ANEXO I- CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01-2021 DA LEI 14.017
    Visualizar
    Baixar

    DECRETO DECRETO 202-2021 -TORNA PUBLICO O RESULTADO DO CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL NO AMBITO DA LEI ALDIR BL
    Visualizar
    Baixar

  • Portarias

    PORTARIA PORTARIA 42-2021- ESTENDE PRAZO PARA CADASTRO NO AMBITO DA LEI ALDIR BLANC.pdf
    Visualizar
    Baixar

    PORTARIA PORTARIA 57-2021- DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS 01-2021.pdf
    Visualizar
    Baixar


w3c