SAI - Diário Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
04/10/2024	6819	AVISO DE LICITAÇÕES DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2024	Download	Detalhes
04/10/2024	6818	DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2024	Download	Detalhes
04/10/2024	6817	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2024	Download	Detalhes
03/10/2024	6816	TERMO ADITIVO Nº 005 CONTRATO Nº 040/2021.	Download	Detalhes
03/10/2024	6815	OFICIO/GAB N° 064/2024.	Download	Detalhes
03/10/2024	6814	PORTARIA Nº 160/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/10/2024	6813	PORTARIA Nº 158/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 159/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/10/2024	6812	DECRETO 102/2024	Download	Detalhes
02/10/2024	6811	DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 - - -	Download	Detalhes
02/10/2024	6810	EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 124/2022.	Download	Detalhes
01/10/2024	6809	EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2024.	Download	Detalhes
30/09/2024	6808	DECRETO 100/2024. -DECRETO 101/2024. -RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. -HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 159/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 160/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. -	Download	Detalhes
30/09/2024	6807	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024.	Download	Detalhes
30/09/2024	6806	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024	Download	Detalhes
27/09/2024	6805	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2024	Download	Detalhes
27/09/2024	6804	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 165/2024. -RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 150/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 151/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 152/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 153/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 154/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 157/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024 -	Download	Detalhes
27/09/2024	6803	DECRETO 93/2024. -DECRETO 94/2024. -DECRETO 95/2024. -DECRETO 96/2024. -DECRETO 97/2024. -DECRETO 98/2024. -DECRETO 99/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
27/09/2024	6802	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024	Download	Detalhes
26/09/2024	6801	RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 141/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 142/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 143/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 144/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 145/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 146/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 147/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 148/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 149/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024	Download	Detalhes
26/09/2024	6800	HOMOLOGAÇÃO E ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 782/2023 – SESAB. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 782/2023 – SESAB ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇO. -HOMOLOGAÇÃO E ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2024 PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 06/2023 – FNDE/MEC ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇO Nº 08/2023 -	Download	Detalhes
25/09/2024	6799	EDITAL – 003/2024. -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 120/2024 CREDENCIAMENTO Nº 005/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2023. -	Download	Detalhes
25/09/2024	6798	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	6797	DECRETO Nº 86/2024, 24 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	6796	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 -	Download	Detalhes
24/09/2024	6795	DECRETO 83/2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	6794	EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 -	Download	Detalhes
24/09/2024	6793	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024. -EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2021. -	Download	Detalhes
23/09/2024	6792	PARECER TÉCNICO - CP 06/2024. -PORTARIA Nº 157/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora do quadro efetivo do Município de Ubaíra e dá outras providências. -	Download	Detalhes
23/09/2024	6791	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2024.	Download	Detalhes
23/09/2024	6790	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.	Download	Detalhes
20/09/2024	6789	AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2024. -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2024. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024. -JULGAMENTOS DE IMPUGNAÇÕES EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024. -	Download	Detalhes
20/09/2024	6788	DECRETO Nº 085 DE 19 SETEMBRO DE 2024 -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024 - EMPRESA AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA	Download	Detalhes
19/09/2024	6787	DECRETO 89/2024. -DECRETO 90/2024. -DECRETO 91/2024. -DECRETO 92/2024. -	Download	Detalhes
17/09/2024	6786	-ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 007/2024 - -	Download	Detalhes
17/09/2024	6785	-ANEXO XIII CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS EDITAIS Nº 004/2024 E 005/2024 -ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 006/2024 - -	Download	Detalhes
12/09/2024	6784	REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2021 -RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS -DECRETO Nº 084 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
12/09/2024	6783	COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2024. -	Download	Detalhes
12/09/2024	6782	DECRETO 86/2024. -DECRETO 87/2024. -DECRETO 88/2024.	Download	Detalhes
12/09/2024	6781	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024	Download	Detalhes
11/09/2024	6780	AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 032/2024 -AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 033/2024 -AVISO DE CONVOCAÇÃO DO LICITANTE REMANESCENTE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
11/09/2024	6779	RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 132/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 133/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 134/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 135/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 136/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	6778	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024-SRP ?PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2024 -EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024 -	Download	Detalhes
10/09/2024	6777	PORTARIA Nº 156/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE UBAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
10/09/2024	6776	ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
10/09/2024	6775	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024. -	Download	Detalhes
09/09/2024	6774	DECRETO Nº 83/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 155/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/09/2024	6773	EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	6772	DECRETO 82/2024. -DECRETO 83/2024. -DECRETO 84/2024. -DECRETO 85/2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	6771	DECRETO Nº 80/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 81/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 82/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	6770	AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	6769	JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.	Download	Detalhes
03/09/2024	6768	RESOLUÇÃO Nº 01 DE 30/08/2024. -RESOLUÇÃO Nº 02 DE 30/08/2024. - -	Download	Detalhes
03/09/2024	6767	DECRETO 80/2024, AGOSTO/2024. -DECRETO 81/2024, AGOSTO/2024. -	Download	Detalhes
03/09/2024	6766	DECRETO Nº 79 /2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	6765	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 180/2023. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 043/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 048/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2023. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 207/2023. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 328/2022. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2022. -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 161/2021. -EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 152A/2021.	Download	Detalhes
02/09/2024	6764	HOMOLOGAÇÃO E ADESÃO A ATA. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2024 PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL nº 016/2024-SRP ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇO Nº 015/2024 -	Download	Detalhes
02/09/2024	6763	DECRETO Nº 78/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
02/09/2024	6762	REPUBLICAÇÃO DA ATA Nº 095/2024 - PE Nº 019/2024	Download	Detalhes
02/09/2024	6761	LEI N° 672 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
30/08/2024	6760	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024. -DECRETO 77/2024. -DECRETO 78/2024. -DECRETO 79/2024. -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 535/2022. -EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 040/2021.	Download	Detalhes
30/08/2024	6759	TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.	Download	Detalhes
30/08/2024	6758	TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.	Download	Detalhes
30/08/2024	6757	RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 DA DISPENSA DE Nº 023/2024.	Download	Detalhes
29/08/2024	6756	DECRETO 73/2024. -DECRETO 74/2024. -DECRETO 75/2024. -DECRETO 76/2024.	Download	Detalhes
29/08/2024	6755	PORTARIA Nº 154/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor do quadro efetivo do Município de Ubaíra e dá outras providências.	Download	Detalhes
28/08/2024	6754	PORTARIA Nº 153/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora do quadro efetivo do Município de Ubaíra e dá outras providências.	Download	Detalhes
28/08/2024	6753	DECRETO Nº 77/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Nomear, Encarregado de Serviço Municipal, do Município de Ubaíra-BA e dá outras providências.	Download	Detalhes
28/08/2024	6752	EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024. -HOMOLOGAÇÃO E ADESÃO A ATA 05/2023 – PE06/2023 – FNDE/MEC.	Download	Detalhes
28/08/2024	6751	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.	Download	Detalhes
28/08/2024	6750	PORTARIA Nº 152 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo CONVALE.	Download	Detalhes
28/08/2024	6749	EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0532830-07.	Download	Detalhes
27/08/2024	6748	EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.	Download	Detalhes
27/08/2024	6747	RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 27/08/2024 - EDIÇÃO Nº 6742.	Download	Detalhes
27/08/2024	6746	EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. -EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.	Download	Detalhes
27/08/2024	6745	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.	Download	Detalhes
27/08/2024	6744	DECRETO MUNICIPAL DE Nº 069/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel indicado destinado a regularização da área com finalidade, a construção do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), do Município de Ubaíra (BA).	Download	Detalhes
27/08/2024	6743	DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024.	Download	Detalhes
27/08/2024	6742	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	6741	DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	6740	EDITAL – 002/2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	6739	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	6738	DECRETO Nº 74/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. -AVISOS DE PRORROGAÇÕES - PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 028, 029 E 030/2024. -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2024. -ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024. -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2024. -ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.	Download	Detalhes
23/08/2024	6737	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	6736	RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº. 004/2024 - AUDIOVISUAL VAGAS REMANESCENTES. -RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº. 005/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS VAGAS REMANESCENTES.	Download	Detalhes
22/08/2024	6735	DECRETO 72/2024	Download	Detalhes
22/08/2024	6734	DECRETO Nº 73/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Nomear, Coordenador de Manutenção e Conservação de Veículos Municipal, do Município de Ubaíra-BA e dá outras providências.	Download	Detalhes
21/08/2024	6733	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	6732	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	6731	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	6730	EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	6729	RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. -HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 124/2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	6728	TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	6727	AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE DISPENSA ELETRÔNICA N° 023/2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	6726	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA-BA - Nº 092/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023.	Download	Detalhes
20/08/2024	6725	DECRETO 71/2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	6724	DÉCIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023. -PORTARIA Nº 149/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 150/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 151/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	6723	DECRETO Nº 72/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	6722	LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 006/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	6721	AVISO DE CANCELAMENTO CONTRATO Nº 114/2024. -DECRETO Nº 70/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE DISPENSA ELETRONICA N° 023/2024. -RESOLUÇÃO N° 06, CMAS, 15 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	6720	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	6719	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. -	Download	Detalhes
15/08/2024	6718	AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO DO LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023.	Download	Detalhes
15/08/2024	6717	RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-24 - CONCORRÊNCIA Nº 005-2024.	Download	Detalhes
14/08/2024	6716	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.	Download	Detalhes
14/08/2024	6715	AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 027/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.	Download	Detalhes
14/08/2024	6714	DECRETO Nº 68/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 - Nomear, Vice-Diretora Municipal do Município de Ubaíra-BA e dá outras providências.	Download	Detalhes
13/08/2024	6713	DECRETO 67/2024. -DECRETO 68/2024. -DECRETO 69/2024. -DECRETO 70/2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	6712	EXTRATO DO CONTRATO N° 119/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 120/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. -AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO DO LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023.	Download	Detalhes
13/08/2024	6711	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	6710	RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	6709	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	6708	2ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICADA: AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	6707	EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 203-2023. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 204-2023.	Download	Detalhes
09/08/2024	6706	RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024. -HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	6705	PORTARIA Nº148/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
08/08/2024	6704	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.	Download	Detalhes
08/08/2024	6703	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.	Download	Detalhes
08/08/2024	6702	EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 051/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2023. -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 156/2021. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024.	Download	Detalhes
08/08/2024	6701	DECRETO 66/2024 - Abre Crédito Suplementar.	Download	Detalhes
08/08/2024	6700	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.	Download	Detalhes
07/08/2024	6699	EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.	Download	Detalhes
07/08/2024	6698	DECRETO 63/2024. -DECRETO 64/2024. -DECRETO 65/2024. -DECRETO 66/2024. -PORTARIA Nº 145/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 146/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 147/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
07/08/2024	6697	EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. - -	Download	Detalhes
07/08/2024	6696	AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024	Download	Detalhes
07/08/2024	6695	PORTARIA Nº 143/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 144/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
06/08/2024	6694	1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PE N° 015/2024.	Download	Detalhes
06/08/2024	6693	RESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS: 004/2024 AUDIOVISUAL VAGAS REMANESCENTES; 005/2024 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS VAGAS REMANESCENTES. -ERRATA- PORTARIA Nº 67/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 142 /2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
06/08/2024	6692	DECRETO Nº 67/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 04/2024, CMDCA, 06 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
05/08/2024	6691	ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. - -	Download	Detalhes
05/08/2024	6690	ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 147/2024 DISPENSA Nº 018/2024. -PORTARIA Nº141/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
02/08/2024	6689	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024-SRP. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 249-2022.	Download	Detalhes
02/08/2024	6688	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024-SRP. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024-SRP. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-SRP.	Download	Detalhes
01/08/2024	6687	DECRETO 61/2024. -DECRETO 62/2024. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	6686	AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 169/2023. - -	Download	Detalhes
01/08/2024	6685	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.	Download	Detalhes
31/07/2024	6684	DECRETO 60/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
31/07/2024	6683	AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO DO LICITANTE REMANESCENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2024. -DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO: 012/2024. -DESPACHO DA AUTORIDADE SUPERIOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 /2024.	Download	Detalhes
31/07/2024	6682	DECRETO Nº 66/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
31/07/2024	6681	EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. - - - - -	Download	Detalhes
30/07/2024	6680	DECRETO 57/2024. -DECRETO 58/2024. -DECRETO 59/2024. -ANEXO XIII CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS EDITAIS 004/2024 – ÁUDIO VISUAL VAGAS REMANESCENTES E 005/2024 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS VAGAS REMANESCENTES.	Download	Detalhes
26/07/2024	6679	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
26/07/2024	6678	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). -EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024. - -	Download	Detalhes
26/07/2024	6677	RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. - -	Download	Detalhes
25/07/2024	6676	DECRETO 54/2024. -DECRETO 55/2024. -DECRETO 56/2024. -REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024.	Download	Detalhes
25/07/2024	6675	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024. - -	Download	Detalhes
24/07/2024	6674	EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024. - -	Download	Detalhes
24/07/2024	6673	TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 074/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024. - -	Download	Detalhes
24/07/2024	6672	LISTA DE PARECERISTAS PARA A ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO - VAGAS REMANESCENTES NA CIDADE DE UBAÍRA-BA - 004/2024 – ÁUDIO VISUAL VAGAS REMANESCENTES; 005/2024 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS VAGAS REMANESCENTES.	Download	Detalhes
23/07/2024	6671	REPUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA/BA. -2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 162/2023. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2022. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 256-2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 131/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2024.	Download	Detalhes
22/07/2024	6670	DECRETO 52/2024 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. -DECRETO 53/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.	Download	Detalhes
22/07/2024	6669	RESOLUÇÃO Nº. 01/2024, CMDCA, 18 DE JULHO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº. 02/2024, CMDCA, 18 DE JULHO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 03/2024, CMDCA, 18 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
19/07/2024	6668	RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE Nº 019/2024. -RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024. - -	Download	Detalhes
19/07/2024	6667	DECRETO 49/2024. -DECRETO 50/2024. -DECRETO 51/2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SRP. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024-SRP. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-SRP. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SRP.	Download	Detalhes
18/07/2024	6666	AVISO DE RECISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 093/2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO DO LICITANTE REMANESCENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. - -	Download	Detalhes
17/07/2024	6665	LEI N° 671 DE 14 DE JUNHO 2024. - - - -	Download	Detalhes
16/07/2024	6664	EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 106/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 107/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 108/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 109/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 110/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 111/2024.	Download	Detalhes
16/07/2024	6663	DECRETO 47/2024 - Abre Crédito Suplementar. -DECRETO 48/2024 - Abre Crédito Suplementar. -	Download	Detalhes
16/07/2024	6662	DÉCIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023. -DÉCIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 E 005/2024 – EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO VAGAS REMANESCENTES EM UBAÍRA-BA RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES.	Download	Detalhes
15/07/2024	6661	EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	6660	REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO 519/2022. -REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 228-2022.	Download	Detalhes
15/07/2024	6659	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024	Download	Detalhes
12/07/2024	6658	EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2023.	Download	Detalhes
11/07/2024	6657	AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024. -DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. -DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	6656	DECRETO 45/2024. -DECRETO 46/2024. -ERRATA- PORTARIA Nº 140/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
11/07/2024	6655	EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 022/2024. - - - -	Download	Detalhes
11/07/2024	6654	PORTARIA Nº 140/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	6653	DECRETO Nº 65/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 137 /2024, DE 10 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 138 /2024, DE 10 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 139 /2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	6652	JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	6651	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 094/2024. - -	Download	Detalhes
09/07/2024	6650	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024. - -	Download	Detalhes
08/07/2024	6649	AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024. -PORTARIA Nº 115/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 116/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 117/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 118/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 119/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 120/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 121 /2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	6648	DECRETO Nº 64 DE 08 DE JULHO DE 2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. - -	Download	Detalhes
08/07/2024	6647	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. - -	Download	Detalhes
05/07/2024	6646	DECRETO Nº 62.2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 63/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO 44/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 194/2024. -PORTARIA Nº 125/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 126/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 127/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 128/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 129/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 133/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 134/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 135/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 136/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
05/07/2024	6645	EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024.	Download	Detalhes
05/07/2024	6644	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. - -	Download	Detalhes
05/07/2024	6643	DECRETO Nº 61/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Exonerar, Coordenador de Manutenção e Conservação de Veículos Municipal do Município de Ubaíra-BA e dá outras providências.	Download	Detalhes
04/07/2024	6642	DECRETO Nº 59/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 60/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE Nº 017/2024. - -	Download	Detalhes
04/07/2024	6641	ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 58/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	6640	DECRETO Nº 50/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 51/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 52/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 53/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 54/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 55/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 56/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 57/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
03/07/2024	6639	ERRATA- PORTARIA Nº 102/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -ERRATA- PORTARIA Nº 111/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -ERRATA- PORTARIA Nº 112/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -ERRATA- PORTARIA Nº 113/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -ERRATA- PORTARIA Nº 114/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
03/07/2024	6638	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de projeto executivo, fornecimento e instalação de energia solar no município de Ubaíra/BA.	Download	Detalhes
03/07/2024	6637	EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 187/2021. -DÉCIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023.	Download	Detalhes
28/06/2024	6636	DECRETO Nº 049/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia Gestora Técnica da Unidade de Emergência/Urgência do Município de Ubaíra e dá outras providências. -DECRETO Nº 048/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia Gestor Clínico da Unidade de Emergência/Urgência do Município de Ubaíra e dá outras providências. - - -	Download	Detalhes
28/06/2024	6635	DECRETO Nº 28 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
28/06/2024	6634	DECRETO 42/2024. -DECRETO 43/2024 -DECRETO Nº 44/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 45/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 46/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 47/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA/BA.	Download	Detalhes
28/06/2024	6633	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. -	Download	Detalhes
27/06/2024	6632	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2024. -EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 519/2022. - -	Download	Detalhes
27/06/2024	6631	RESOLUÇÃO CME N° 01/2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	6630	DÉCIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2023. - - - -	Download	Detalhes
27/06/2024	6629	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.	Download	Detalhes
26/06/2024	6628	DECRETO Nº 43/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024- Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ubaíra e dá outras providências.	Download	Detalhes
26/06/2024	6627	TORNA SEM EFEITO RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 017/2024. - - - -	Download	Detalhes
26/06/2024	6626	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024. - - - -	Download	Detalhes
26/06/2024	6625	DECRETO 41/2024 - Abre Crédito Suplementar. - - - - - -	Download	Detalhes
25/06/2024	6624	EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 096/2024. - -	Download	Detalhes
25/06/2024	6623	RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE Nº 017/2024. - - - -	Download	Detalhes
25/06/2024	6622	AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
21/06/2024	6621	RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 051/2024 -HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 096/2024CREDENCIAMENTO Nº 004/2024	Download	Detalhes
21/06/2024	6620	DECRETO N. 38/2024, JUNHO/2024. -DECRETO N. 39/2024, JUNHO/2024. -DECRETO N. 40/2024, JUNHO/2024. -	Download	Detalhes
20/06/2024	6619	- - - -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024 - - -	Download	Detalhes
20/06/2024	6618	AVISO DE LICITAÇÕES CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO	Download	Detalhes
20/06/2024	6617	-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2021 -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021 -2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2022	Download	Detalhes
19/06/2024	6616	- -REPUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 148/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2023 -EXTRATO DO CONTRATO : N° 094/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 112/2024 - DISPENSA Nº 017/2024	Download	Detalhes
19/06/2024	6615	REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 -REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 -EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2023	Download	Detalhes
18/06/2024	6614	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA - - - - - -	Download	Detalhes
18/06/2024	6613	RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 017/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024	Download	Detalhes
18/06/2024	6612	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - AUDIOVISUAL NA CIDADE DE UBAÍRA – VAGAS REMANESCENTES -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NA CIDADE DE UBAÍRA – VAGAS REMANESCENTES -DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023	Download	Detalhes
17/06/2024	6611	1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICADA: M.TESTA CONFECÇÃO -1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICADA: WB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA -REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO DE VALORES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - - -	Download	Detalhes
17/06/2024	6610	TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 147/2024 DISPENSA Nº 018/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024	Download	Detalhes
17/06/2024	6609	PORTARIA Nº 80/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 81/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 65/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 66/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 67/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 68/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 69/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 71/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 72/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 73/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 74/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 75/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 78/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 79/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - -	Download	Detalhes
15/06/2024	6608	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SRP. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SRP. -	Download	Detalhes
14/06/2024	6607	DÉCIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2023. - - - -	Download	Detalhes
14/06/2024	6606	EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. - -	Download	Detalhes
14/06/2024	6605	5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 084/2021. - -	Download	Detalhes
14/06/2024	6604	REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022.	Download	Detalhes
13/06/2024	6603	EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024. - -	Download	Detalhes
13/06/2024	6602	CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	6601	TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. - -	Download	Detalhes
12/06/2024	6600	EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024. - -	Download	Detalhes
11/06/2024	6599	REPUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024. -REPUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	6598	RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. - -	Download	Detalhes
11/06/2024	6597	EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2023. - -	Download	Detalhes
10/06/2024	6596	EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2024.	Download	Detalhes
10/06/2024	6595	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 059/2024. - -	Download	Detalhes
08/06/2024	6594	2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 203/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024 - DISPENSA Nº 014/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024 - DISPENSA Nº 016/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	6593	ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA/BA. -1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 148/2023. - -	Download	Detalhes
07/06/2024	6592	RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024.	Download	Detalhes
07/06/2024	6591	TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 126/2024 - DISPENSA Nº 019/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 233/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2024.	Download	Detalhes
06/06/2024	6590	LEI N° 670 DE 24 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
06/06/2024	6589	DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - INEX-005/2024 -PORTARIA Nº 76/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA Nº 77/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
06/06/2024	6588	EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2023. - -	Download	Detalhes
05/06/2024	6587	LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 005/2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	6586	DECRETO Nº 42/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
05/06/2024	6585	6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2020. - -	Download	Detalhes
04/06/2024	6584	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXRAORDINÁRIA DE SISTEMA DE REGISTRO DE -PREÇOS - JUNHO/2024	Download	Detalhes
04/06/2024	6583	DECRETO Nº 41/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -DÉCIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023. -RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	6582	DECRETO Nº 39/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 40/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
04/06/2024	6581	EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2022. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	6580	EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 194/2022. - -	Download	Detalhes
31/05/2024	6579	RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE - DIH PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE - SEM RETOQUE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	6578	DECRETO 36/2024. -DECRETO 37/2024. - -	Download	Detalhes
29/05/2024	6577	AUDIÊNCIA PÚBLICA - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC -DECRETO Nº 38/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024 -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2024 -RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024	Download	Detalhes
28/05/2024	6576	EDITAL – 002/2024	Download	Detalhes
28/05/2024	6575	ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024. - -	Download	Detalhes
27/05/2024	6574	DECRETO 33/2024. -DECRETO 34/2024. -DECRETO 35/2024. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE - CACAU COM LEITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE - M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE - MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA. -CONTRATO DE Nº 076/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024. -ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024. -5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2023.	Download	Detalhes
27/05/2024	6573	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. - -	Download	Detalhes
27/05/2024	6572	DECRETO Nº 37/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
27/05/2024	6571	DÉCIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023. -RESOLUÇÃO CMS N° 10/2024. - -	Download	Detalhes
25/05/2024	6570	2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 147/2022. - -	Download	Detalhes
24/05/2024	6569	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024. -RESOLUÇÃO CMS N° 03/2024. -RESOLUÇÃO CMS N° 04/2024. -RESOLUÇÃO CMS N° 05/2024. -RESOLUÇÃO CMS N° 06/2024. -RESOLUÇÃO CMS N° 07/2024. -RESOLUÇÃO CMS N° 08/2024. -RESOLUÇÃO CMS N° 09/2024. -RESOLUÇÃO N° 05, CMAS, 24 DE MAIO DE 2024. -1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 178/2023.	Download	Detalhes
24/05/2024	6568	1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 178/2023. - -	Download	Detalhes
23/05/2024	6567	LEI N° 659 DE 10 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
23/05/2024	6566	LEI N° 657 DE 19 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
23/05/2024	6565	EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 519/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 126/2023. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 207/2023. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 136/2023. -EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 124/2022.	Download	Detalhes
23/05/2024	6564	EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 142/2022. - - -	Download	Detalhes
22/05/2024	6563	LEI N° 655 DE 19 DE ABRIL DE 2024. -LEI N° 656 DE 19 DE ABRIL DE 2024. -LEI N° 658 DE 19 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
22/05/2024	6562	RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. - -	Download	Detalhes
22/05/2024	6561	EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024. - -	Download	Detalhes
21/05/2024	6560	DECRETO 31/2024. -DECRETO 32/2024. - -	Download	Detalhes
21/05/2024	6559	DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° INEX-002/2024. - -	Download	Detalhes
17/05/2024	6558	ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024.	Download	Detalhes
17/05/2024	6557	EDITAL Nº 002/2023 - DÉCIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. -EDITAL Nº 001/2023 - NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.	Download	Detalhes
17/05/2024	6556	TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 121/2024 - DISPENSA Nº 016/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024. -RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024. -	Download	Detalhes
16/05/2024	6555	PORTARIA Nº 57/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 58/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 59/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 60/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
16/05/2024	6554	TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 175/2021.	Download	Detalhes
15/05/2024	6553	EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024. -	Download	Detalhes
15/05/2024	6552	DECRETO 30/2024. - -	Download	Detalhes
15/05/2024	6551	TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 0100/2024 - DISPENSA Nº 014/2024. -PORTARIA Nº 55/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 56/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
14/05/2024	6550	DECRETO N° 36/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
13/05/2024	6549	DECRETO Nº 33/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 34/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 35/2024 DE 13 DE MAIO 2024. - -	Download	Detalhes
10/05/2024	6548	DECRETO 27/2024. -DECRETO 28/2024. -DECRETO 29/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024.	Download	Detalhes
10/05/2024	6547	DECRETO Nº 32/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/05/2024	6546	EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2023.	Download	Detalhes
09/05/2024	6545	REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023. -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023. - -	Download	Detalhes
08/05/2024	6544	2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 147/2022. - -	Download	Detalhes
07/05/2024	6543	EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 054/2024. - -	Download	Detalhes
07/05/2024	6542	DECRETO Nº 27/2024, 07 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
07/05/2024	6541	AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024. -AVISO DE CANCELAMENTO ITEM 58 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023. -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024.	Download	Detalhes
07/05/2024	6540	ATO DE CONVOCAÇÃO Nº05/2023, DE 07 DE MAIO DE 2024. -ATO DE CONVOCAÇÃO Nº06/2023, DE 07 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 31/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 054/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
06/05/2024	6539	EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 142/2022. -	Download	Detalhes
06/05/2024	6538	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024. - - - -	Download	Detalhes
06/05/2024	6537	AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. - - - -	Download	Detalhes
03/05/2024	6536	PORTARIA Nº 53/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	6535	DECRETO Nº 30.2024 DE 03 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	6534	TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 009/2024 - DISPENSA Nº 010/2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	6533	EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024. -AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.	Download	Detalhes
02/05/2024	6532	TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 018/2024 - DISPENSA Nº 013/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024. - -	Download	Detalhes
30/04/2024	6531	DECRETO 26/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. -DECRETO MUNICIPAL DE Nº 028/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel indicado no Processo Administrativo nº 067/2024 destinado a construção de Praça Pública na Zona Rural de Volta do Rio, do Município de Ubaíra (BA) e planta. -DECRETO MUNICIPAL DE Nº 029/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel indicado no Processo Administrativo nº 062/2024, destinado a ampliação do cemitério público, do Município de Ubaíra (BA) e planta. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	6530	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024. - -	Download	Detalhes
30/04/2024	6529	DECRETO 25/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. - -	Download	Detalhes
26/04/2024	6528	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
26/04/2024	6527	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. - - - -	Download	Detalhes
26/04/2024	6526	DECRETO 24/2024.	Download	Detalhes
26/04/2024	6525	AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. - -	Download	Detalhes
25/04/2024	6524	HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. - -	Download	Detalhes
25/04/2024	6523	AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024. -RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	6522	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023. - -	Download	Detalhes
25/04/2024	6521	EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 058/2021.	Download	Detalhes
24/04/2024	6520	EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024.	Download	Detalhes
24/04/2024	6519	PORTARIA Nº 50/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 51/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 52/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
24/04/2024	6518	DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL INEX-001/2024.	Download	Detalhes
24/04/2024	6517	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.	Download	Detalhes
23/04/2024	6516	ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA/BA.	Download	Detalhes
23/04/2024	6515	ERRATA- PORTARIA Nº 45/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
23/04/2024	6514	DECRETO 23/2024. - -	Download	Detalhes
22/04/2024	6513	PORTARIA Nº 47/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
22/04/2024	6512	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. -NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2023. -ERRATA- PORTARIA Nº 46/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. -2ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PE Nº 023/2023 e 031/2023. -PORTARIA Nº 40/2024 E 42/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 48/2024 E 49/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
19/04/2024	6511	PORTARIA Nº 33/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 34/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 35/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 36/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 37/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 38/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 39/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 41/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 41/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 45/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 43/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 44/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 45/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 46/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
19/04/2024	6510	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
18/04/2024	6509	EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 124/2022.	Download	Detalhes
18/04/2024	6508	EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024. - -	Download	Detalhes
18/04/2024	6507	RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023. - -	Download	Detalhes
18/04/2024	6506	RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. - -	Download	Detalhes
17/04/2024	6505	AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.	Download	Detalhes
16/04/2024	6504	EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 489/2022.	Download	Detalhes
16/04/2024	6503	EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024. - - - -	Download	Detalhes
16/04/2024	6502	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2023.	Download	Detalhes
16/04/2024	6501	EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024.	Download	Detalhes
16/04/2024	6500	EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2020.	Download	Detalhes
15/04/2024	6499	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	6498	EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	6497	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	6496	PORTARIA Nº 30/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 31/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
15/04/2024	6495	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
12/04/2024	6494	DECRETO 21/2024. -DECRETO 22/2024. - -	Download	Detalhes
12/04/2024	6493	RESOLUÇÃO N° 04, CMAS, 10 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	6492	EDITAL – 001/2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	6491	DECRETO Nº 26/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	6490	OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023. - - - -	Download	Detalhes
11/04/2024	6489	RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024. -PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024. -RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CARTA CONVITE Nº 001/2024. -PARECER TÉCNICO CONVITE Nº 001/2024.	Download	Detalhes
11/04/2024	6488	EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021. - -	Download	Detalhes
11/04/2024	6487	EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 002/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.	Download	Detalhes
11/04/2024	6486	4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 290/2022. - -	Download	Detalhes
10/04/2024	6485	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA/BA. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024. - -	Download	Detalhes
10/04/2024	6484	REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. - -	Download	Detalhes
10/04/2024	6483	EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 003/2024.	Download	Detalhes
09/04/2024	6482	AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO SRP Nº 002/2024. -2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 143/2023. - -	Download	Detalhes
09/04/2024	6481	1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.	Download	Detalhes
09/04/2024	6480	EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024. - -	Download	Detalhes
08/04/2024	6479	ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	6478	ERRATA- DECRETO Nº 023/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
08/04/2024	6477	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	6476	DECRETO Nº 25/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	6475	DECRETO Nº 024/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 28/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
04/04/2024	6474	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109/2023	Download	Detalhes
04/04/2024	6473	EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2023	Download	Detalhes
04/04/2024	6472	DECRETO Nº 023/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
03/04/2024	6471	REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 -HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 -HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	6470	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - -	Download	Detalhes
03/04/2024	6469	ERRATA 01 SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 -RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	6468	OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023. -AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024.	Download	Detalhes
03/04/2024	6467	REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 -SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023 - -	Download	Detalhes
02/04/2024	6466	DECRETO Nº 021 DE 02 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 22.2024, DE ABRIL DE 2024 -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS CARTA CONVITE Nº 001/2024 -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	6465	DECRETO Nº 16/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 17.2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 18.2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 19/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 20/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
28/03/2024	6464	DECRETO 20/2024 -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - -	Download	Detalhes
28/03/2024	6463	-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024- CHAMAMENTO PÚBLICO. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024- CHAMAMENTO PÚBLICO -	Download	Detalhes
28/03/2024	6462	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024	Download	Detalhes
28/03/2024	6461	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024	Download	Detalhes
27/03/2024	6460	DECRETO 18/2024. -DECRETO 19/2024. -HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. -RESOLUÇÃO CAMD Nº 002/2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	6459	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-2021 - -	Download	Detalhes
27/03/2024	6458	PORTARIA Nº 27/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
26/03/2024	6457	ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024 -JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024 -DESPACHO DA AUTORIDADE SUPERIOR -PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024	Download	Detalhes
26/03/2024	6456	DECRETO Nº 016/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO 17/2024. - -	Download	Detalhes
26/03/2024	6455	EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 203-2023 - TP 09-23 - DORATA -EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 204-2023 - TP 10-23 - DORATA - -	Download	Detalhes
25/03/2024	6454	EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2024 -DECRETO Nº 15/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024	Download	Detalhes
22/03/2024	6453	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - -	Download	Detalhes
21/03/2024	6452	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024	Download	Detalhes
21/03/2024	6451	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - -	Download	Detalhes
20/03/2024	6450	DECRETO 15/2024 -DECRETO 16/2024 - -	Download	Detalhes
20/03/2024	6449	ERRATA- DECRETO Nº 014/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
20/03/2024	6448	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -LEI N° 651 DE 15 DE MARÇO DE 2024 -LEI N° 652 DE 15 DE MARÇO DE 2024 -RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
20/03/2024	6447	RESOLUÇÃO Nº 03 DE 14 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
19/03/2024	6446	DECISÃO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2024 -DECISÃO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP Nº 001/2024 - -	Download	Detalhes
19/03/2024	6445	DECRETO Nº 014 /2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
19/03/2024	6444	SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023 -SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023 -4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/2021	Download	Detalhes
18/03/2024	6443	2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 098/2022. - -	Download	Detalhes
18/03/2024	6442	EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 -EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 -EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - -	Download	Detalhes
18/03/2024	6441	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024	Download	Detalhes
15/03/2024	6440	4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 519/2022.	Download	Detalhes
15/03/2024	6439	PORTARIA Nº 23/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 24/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 25/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 26/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
15/03/2024	6438	RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.	Download	Detalhes
15/03/2024	6437	ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
14/03/2024	6436	DECRETO 14/2024. - -	Download	Detalhes
14/03/2024	6435	QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023.	Download	Detalhes
14/03/2024	6434	EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	6433	PORTARIA Nº 22/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - - - -	Download	Detalhes
12/03/2024	6432	- - -ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 493/2023. -ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 481/2023. -RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. - -	Download	Detalhes
12/03/2024	6431	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 CONTRATO Nº 014/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2024. - -	Download	Detalhes
08/03/2024	6430	TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 057/2024 - DISPENSA Nº 007/2024	Download	Detalhes
08/03/2024	6429	EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024	Download	Detalhes
08/03/2024	6428	EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0532830-07 -EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0532830-07 - -	Download	Detalhes
07/03/2024	6427	CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024	Download	Detalhes
07/03/2024	6426	DECRETO 13/2024.	Download	Detalhes
07/03/2024	6425	1º TERMO ADITIVO CARTA CONTRATO Nº 237/2023.	Download	Detalhes
07/03/2024	6424	TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 059/2024 DISPENSA Nº 008/2024.	Download	Detalhes
07/03/2024	6423	JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024.	Download	Detalhes
07/03/2024	6422	EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2024.	Download	Detalhes
07/03/2024	6421	EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2024	Download	Detalhes
06/03/2024	6420	RESOLUÇÃO CAMD N° 001/2024 DE, 4 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	6419	EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024 - -	Download	Detalhes
06/03/2024	6418	2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 085/2022. - -	Download	Detalhes
05/03/2024	6417	AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024.	Download	Detalhes
05/03/2024	6416	1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061/2023	Download	Detalhes
04/03/2024	6415	QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023. -SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023.	Download	Detalhes
04/03/2024	6414	TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 035/2024 DISPENSA Nº 005/2024.	Download	Detalhes
01/03/2024	6413	RESOLUÇÃO N° 01/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
01/03/2024	6412	DECRETO Nº 012/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 013 /2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005SRP/2024 -AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024	Download	Detalhes
01/03/2024	6411	PORTARIAS.	Download	Detalhes
01/03/2024	6410	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.	Download	Detalhes
29/02/2024	6409	DECRETO 11/2024 -DECRETO 12/2024 - -	Download	Detalhes
29/02/2024	6408	TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 051/2024 - DISPENSA Nº 006/2024	Download	Detalhes
29/02/2024	6407	DECRETO Nº 11/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
29/02/2024	6406	RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PARA CREDENCIAMENTO	Download	Detalhes
28/02/2024	6405	TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2023.	Download	Detalhes
26/02/2024	6404	DECRETO 10/2024 FEVEREIRO/2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	6403	LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA 001/2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	6402	PRESTAÇÃO DE CONTAS.	Download	Detalhes
23/02/2024	6401	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2024. - -	Download	Detalhes
23/02/2024	6400	PORTARIA Nº 006/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 007/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 008/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 009/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 010/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	6399	SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023.	Download	Detalhes
22/02/2024	6398	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
22/02/2024	6397	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	6396	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -	Download	Detalhes
21/02/2024	6395	DECRETO 9/2024.	Download	Detalhes
21/02/2024	6394	TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2023. -1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 151/2023. - -	Download	Detalhes
20/02/2024	6393	TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 442/2023 DISPENSA Nº 002/2024. - -	Download	Detalhes
20/02/2024	6392	1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 151/2023. -	Download	Detalhes
20/02/2024	6391	REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2024. - -	Download	Detalhes
20/02/2024	6390	QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023. - - - -	Download	Detalhes
20/02/2024	6389	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2024. - -	Download	Detalhes
20/02/2024	6388	DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -	Download	Detalhes
19/02/2024	6387	PORTARIA Nº 05/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
19/02/2024	6386	TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024. -	Download	Detalhes
16/02/2024	6385	DECRETO 8/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 019/2024 DISPENSA Nº 004/2024.	Download	Detalhes
16/02/2024	6384	PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2023. -3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 021/2021. - -	Download	Detalhes
16/02/2024	6383	EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.	Download	Detalhes
15/02/2024	6382	ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
14/02/2024	6381	EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 483/2023.	Download	Detalhes
14/02/2024	6380	QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023 .	Download	Detalhes
14/02/2024	6379	PORTARIA Nº 04/2024, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/02/2024	6378	DECRETO 7/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. - -	Download	Detalhes
09/02/2024	6377	PREÂMBULO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PARA CREDENCIAMENTO. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
09/02/2024	6376	EXTRATOS DOS CONTRATOS. -DECRETO Nº 10/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS 001/2024. - -	Download	Detalhes
09/02/2024	6375	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.	Download	Detalhes
08/02/2024	6374	EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - -	Download	Detalhes
08/02/2024	6373	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - Contratação de empresa para prestar serviços de usinagem, torno, embuchamento, desempeno, corte, solda e outros para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Ubaíra/BA.	Download	Detalhes
07/02/2024	6372	TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
07/02/2024	6371	DECRETO 6/2024 FEVEREIRO/2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	6370	DECRETO Nº 09/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
07/02/2024	6369	EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - -	Download	Detalhes
05/02/2024	6368	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXRAORDINÁRIA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - FEVEREIRO/2024. - - - -	Download	Detalhes
05/02/2024	6367	CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2023. - -	Download	Detalhes
03/02/2024	6366	TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023.	Download	Detalhes
02/02/2024	6365	DECRETO Nº 007/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 008/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. -4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 124/2022.	Download	Detalhes
02/02/2024	6364	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA Nº 007/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA Nº 008/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA Nº 009/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA Nº 010/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA Nº 011/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA Nº 012/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA Nº 013/2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	6363	DECRETO 5/2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	6362	DECRETO Nº 006/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
01/02/2024	6361	SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023. - -	Download	Detalhes
31/01/2024	6360	RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021. -PORTARIA Nº 03/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
30/01/2024	6359	-RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO. -RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO. - -	Download	Detalhes
30/01/2024	6358	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
29/01/2024	6357	AVISO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 356/2022. -DECRETO 3/2024. -DECRETO 4/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
27/01/2024	6356	DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2024, DE 27 DE JANEIRO DE 2024. Declara situação de emergência em toda a área do Município de Ubaíra afetada pelas fortes chuvas que ocorreram nos dias 23 a 27 de janeiro de 2024.	Download	Detalhes
26/01/2024	6355	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA Nº 006/2024. -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024. -	Download	Detalhes
26/01/2024	6354	EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022. - -	Download	Detalhes
26/01/2024	6353	RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE UBAÍRA-BA (EDITAL 002/2023 E EDITAL 003/2023). - -	Download	Detalhes
25/01/2024	6352	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº160/2023. -RESOLUÇÃO N° 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 02 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
24/01/2024	6351	EDITAL CONVITE Nº 001/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS NO 001/2024. - -	Download	Detalhes
24/01/2024	6350	RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023. -EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023. -RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023. -EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2024.	Download	Detalhes
22/01/2024	6349	2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 457/2022 - TERMO ADITIVO DE VALOR QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA, E, DO OUTRO LADO A EMPRESA INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.	Download	Detalhes
22/01/2024	6348	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 052/2023. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053/2023. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 012/2022. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2022.	Download	Detalhes
19/01/2024	6347	DECRETO 159/2023. -DECRETO 160/2023. - -	Download	Detalhes
19/01/2024	6346	EDITAL Nº 002/2023.	Download	Detalhes
18/01/2024	6345	EDITAL Nº 002/2023. -EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2024. - - - -	Download	Detalhes
18/01/2024	6344	EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2024. -	Download	Detalhes
17/01/2024	6343	EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2024.	Download	Detalhes
17/01/2024	6342	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA N.º 001/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA N.º 003/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA N.º 002/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA N.º 004/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA Nº 005/2024. -CARTA CONTRATO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
16/01/2024	6341	DECRETO Nº 04.2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
16/01/2024	6340	EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020.	Download	Detalhes
16/01/2024	6339	RESULTADO DA ANÁLISE DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE UBAÍRA-BA (EDITAL 002/2023 E EDITAL 003/2023). -	Download	Detalhes
15/01/2024	6338	EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.	Download	Detalhes
15/01/2024	6337	DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023. -	Download	Detalhes
15/01/2024	6336	JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 406/2023. - -	Download	Detalhes
15/01/2024	6335	SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS	Download	Detalhes
12/01/2024	6334	DECRETO Nº 01.2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/01/2024	6333	TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 474/2023 DISPENSA Nº 001/2024.	Download	Detalhes
11/01/2024	6332	CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2023. -	Download	Detalhes
11/01/2024	6331	TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.	Download	Detalhes
10/01/2024	6330	DECRETO Nº 03/2024, 10 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/01/2024	6329	PORTARIA Nº 02.2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/01/2024	6328	EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 482/2023 DISPENSA Nº 082/2023. -AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO DIVULGADA ATRAVÉS DO EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 001/2023	Download	Detalhes
09/01/2024	6327	RESOLUÇÃO CAE N° 01/2023.	Download	Detalhes
09/01/2024	6326	PORTARIA Nº 01/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
08/01/2024	6325	EDITAL Nº 002/2023.	Download	Detalhes
05/01/2024	6324	EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2020.	Download	Detalhes
05/01/2024	6323	EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - -	Download	Detalhes
04/01/2024	6322	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
04/01/2024	6321	DECRETO Nº 78/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes
04/01/2024	6320	RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023. -PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS REFERENTE A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.	Download	Detalhes
03/01/2024	6319	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2023 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 571/2022 -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 571/2022 -DECRETO Nº 77/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 -ANEXO XIII - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL - -	Download	Detalhes
02/01/2024	6318	DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. . -DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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04/10/2024 - Edição nº 6819

Resumo: AVISO DE LICITAÇÕES DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2024

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04/10/2024 - Edição nº 6818

Resumo: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2024

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04/10/2024 - Edição nº 6817

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2024

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03/10/2024 - Edição nº 6816

Resumo: TERMO ADITIVO Nº 005 CONTRATO Nº 040/2021.

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03/10/2024 - Edição nº 6815

Resumo: OFICIO/GAB N° 064/2024.

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03/10/2024 - Edição nº 6814

Resumo: PORTARIA Nº 160/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.

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02/10/2024 - Edição nº 6813

Resumo: PORTARIA Nº 158/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 159/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
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02/10/2024 - Edição nº 6812

Resumo: DECRETO 102/2024

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02/10/2024 - Edição nº 6811

Resumo: DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024
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02/10/2024 - Edição nº 6810

Resumo: EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 124/2022.

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01/10/2024 - Edição nº 6809

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2024.

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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 6808

Resumo: DECRETO 100/2024.
-DECRETO 101/2024.
-RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 159/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 160/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
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30/09/2024 - Edição nº 6807

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024.

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30/09/2024 - Edição nº 6806

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024

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27/09/2024 - Edição nº 6805

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2024

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27/09/2024 - Edição nº 6804

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 165/2024.
-RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
-HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 150/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 151/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 152/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 153/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 154/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 157/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024
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27/09/2024 - Edição nº 6803

Resumo: DECRETO 93/2024.
-DECRETO 94/2024.
-DECRETO 95/2024.
-DECRETO 96/2024.
-DECRETO 97/2024.
-DECRETO 98/2024.
-DECRETO 99/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024
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27/09/2024 - Edição nº 6802

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

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26/09/2024 - Edição nº 6801

Resumo: RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
-HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 141/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 142/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 143/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 144/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 145/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 146/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 147/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 148/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 149/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

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26/09/2024 - Edição nº 6800

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 782/2023 – SESAB.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 782/2023 – SESAB ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇO.
-HOMOLOGAÇÃO E ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2024 PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 06/2023 – FNDE/MEC ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇO Nº 08/2023
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25/09/2024 - Edição nº 6799

Resumo: EDITAL – 003/2024.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 120/2024 CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2023.
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25/09/2024 - Edição nº 6798

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024.
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25/09/2024 - Edição nº 6797

Resumo: DECRETO Nº 86/2024, 24 DE SETEMBRO DE 2024.

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24/09/2024 - Edição nº 6796

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
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24/09/2024 - Edição nº 6795

Resumo: DECRETO 83/2024.

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24/09/2024 - Edição nº 6794

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024
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24/09/2024 - Edição nº 6793

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024.
-EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2021.
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23/09/2024 - Edição nº 6792

Resumo: PARECER TÉCNICO - CP 06/2024.
-PORTARIA Nº 157/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora do quadro efetivo do Município de Ubaíra e dá outras providências.
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23/09/2024 - Edição nº 6791

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2024.

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23/09/2024 - Edição nº 6790

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.

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20/09/2024 - Edição nº 6789

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2024.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2024.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024.
-JULGAMENTOS DE IMPUGNAÇÕES EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024.
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20/09/2024 - Edição nº 6788

Resumo: DECRETO Nº 085 DE 19 SETEMBRO DE 2024
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024 - EMPRESA AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA

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19/09/2024 - Edição nº 6787

Resumo: DECRETO 89/2024.
-DECRETO 90/2024.
-DECRETO 91/2024.
-DECRETO 92/2024.
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17/09/2024 - Edição nº 6786

Resumo:
-ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 007/2024
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17/09/2024 - Edição nº 6785

Resumo:
-ANEXO XIII CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS EDITAIS Nº 004/2024 E 005/2024
-ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 006/2024
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12/09/2024 - Edição nº 6784

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2021
-RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS
-DECRETO Nº 084 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

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12/09/2024 - Edição nº 6783

Resumo: COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2024.
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12/09/2024 - Edição nº 6782

Resumo: DECRETO 86/2024.
-DECRETO 87/2024.
-DECRETO 88/2024.

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12/09/2024 - Edição nº 6781

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024

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11/09/2024 - Edição nº 6780

Resumo: AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 032/2024
-AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 033/2024
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO LICITANTE REMANESCENTE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
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11/09/2024 - Edição nº 6779

Resumo: RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
-HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 132/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 133/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 134/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 135/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 136/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

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10/09/2024 - Edição nº 6778

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024-SRP ?PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2024
-EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024
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10/09/2024 - Edição nº 6777

Resumo: PORTARIA Nº 156/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE UBAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/09/2024 - Edição nº 6776

Resumo: ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

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10/09/2024 - Edição nº 6775

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024.
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09/09/2024 - Edição nº 6774

Resumo: DECRETO Nº 83/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 155/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
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09/09/2024 - Edição nº 6773

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024.

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05/09/2024 - Edição nº 6772

Resumo: DECRETO 82/2024.
-DECRETO 83/2024.
-DECRETO 84/2024.
-DECRETO 85/2024.

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05/09/2024 - Edição nº 6771

Resumo: DECRETO Nº 80/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 81/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 82/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

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05/09/2024 - Edição nº 6770

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024.

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04/09/2024 - Edição nº 6769

Resumo: JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.

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03/09/2024 - Edição nº 6768

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01 DE 30/08/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 30/08/2024.
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03/09/2024 - Edição nº 6767

Resumo: DECRETO 80/2024, AGOSTO/2024.
-DECRETO 81/2024, AGOSTO/2024.
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03/09/2024 - Edição nº 6766

Resumo: DECRETO Nº 79 /2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024.

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02/09/2024 - Edição nº 6765

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 180/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042/2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 043/2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 048/2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2023.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 207/2023.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 328/2022.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2022.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 161/2021.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 152A/2021.

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02/09/2024 - Edição nº 6764

Resumo: HOMOLOGAÇÃO E ADESÃO A ATA.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2024 PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL nº 016/2024-SRP ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇO Nº 015/2024
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02/09/2024 - Edição nº 6763

Resumo: DECRETO Nº 78/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

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02/09/2024 - Edição nº 6762

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA ATA Nº 095/2024 - PE Nº 019/2024

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02/09/2024 - Edição nº 6761

Resumo: LEI N° 672 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 6760

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024.
-DECRETO 77/2024.
-DECRETO 78/2024.
-DECRETO 79/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 535/2022.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 040/2021.

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30/08/2024 - Edição nº 6759

Resumo: TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.

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30/08/2024 - Edição nº 6758

Resumo: TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.

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30/08/2024 - Edição nº 6757

Resumo: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 DA DISPENSA DE Nº 023/2024.

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29/08/2024 - Edição nº 6756

Resumo: DECRETO 73/2024.
-DECRETO 74/2024.
-DECRETO 75/2024.
-DECRETO 76/2024.

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29/08/2024 - Edição nº 6755

Resumo: PORTARIA Nº 154/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor do quadro efetivo do Município de Ubaíra e dá outras providências.

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28/08/2024 - Edição nº 6754

Resumo: PORTARIA Nº 153/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora do quadro efetivo do Município de Ubaíra e dá outras providências.

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28/08/2024 - Edição nº 6753

Resumo: DECRETO Nº 77/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Nomear, Encarregado de Serviço Municipal, do Município de Ubaíra-BA e dá outras providências.

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28/08/2024 - Edição nº 6752

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024.
-HOMOLOGAÇÃO E ADESÃO A ATA 05/2023 – PE06/2023 – FNDE/MEC.

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28/08/2024 - Edição nº 6751

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.

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28/08/2024 - Edição nº 6750

Resumo: PORTARIA Nº 152 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo CONVALE.

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28/08/2024 - Edição nº 6749

Resumo: EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0532830-07.

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27/08/2024 - Edição nº 6748

Resumo: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.

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27/08/2024 - Edição nº 6747

Resumo: RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 27/08/2024 - EDIÇÃO Nº 6742.

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27/08/2024 - Edição nº 6746

Resumo: EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.
-EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.

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27/08/2024 - Edição nº 6745

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.

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27/08/2024 - Edição nº 6744

Resumo: DECRETO MUNICIPAL DE Nº 069/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel indicado destinado a regularização da área com finalidade, a construção do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), do Município de Ubaíra (BA).

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27/08/2024 - Edição nº 6743

Resumo: DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024.

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27/08/2024 - Edição nº 6742

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.

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26/08/2024 - Edição nº 6741

Resumo: DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024.

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26/08/2024 - Edição nº 6740

Resumo: EDITAL – 002/2024.

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26/08/2024 - Edição nº 6739

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024.

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23/08/2024 - Edição nº 6738

Resumo: DECRETO Nº 74/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
-AVISOS DE PRORROGAÇÕES - PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 028, 029 E 030/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2024.
-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2024.
-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.

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23/08/2024 - Edição nº 6737

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.

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23/08/2024 - Edição nº 6736

Resumo: RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº. 004/2024 - AUDIOVISUAL VAGAS REMANESCENTES.
-RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº. 005/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS VAGAS REMANESCENTES.

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22/08/2024 - Edição nº 6735

Resumo: DECRETO 72/2024

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22/08/2024 - Edição nº 6734

Resumo: DECRETO Nº 73/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Nomear, Coordenador de Manutenção e Conservação de Veículos Municipal, do Município de Ubaíra-BA e dá outras providências.

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21/08/2024 - Edição nº 6733

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.

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21/08/2024 - Edição nº 6732

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024.

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21/08/2024 - Edição nº 6731

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.

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20/08/2024 - Edição nº 6730

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024.

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20/08/2024 - Edição nº 6729

Resumo: RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 124/2024.

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20/08/2024 - Edição nº 6728

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2024.

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20/08/2024 - Edição nº 6727

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE DISPENSA ELETRÔNICA N° 023/2024.

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20/08/2024 - Edição nº 6726

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA-BA - Nº 092/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023.

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20/08/2024 - Edição nº 6725

Resumo: DECRETO 71/2024.

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19/08/2024 - Edição nº 6724

Resumo: DÉCIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023.
-PORTARIA Nº 149/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 150/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 151/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

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19/08/2024 - Edição nº 6723

Resumo: DECRETO Nº 72/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

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19/08/2024 - Edição nº 6722

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 006/2024.

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16/08/2024 - Edição nº 6721

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO CONTRATO Nº 114/2024.
-DECRETO Nº 70/2024, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE DISPENSA ELETRONICA N° 023/2024.
-RESOLUÇÃO N° 06, CMAS, 15 DE AGOSTO DE 2024.

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16/08/2024 - Edição nº 6720

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2024.

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15/08/2024 - Edição nº 6719

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
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15/08/2024 - Edição nº 6718

Resumo: AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023.

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15/08/2024 - Edição nº 6717

Resumo: RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-24 - CONCORRÊNCIA Nº 005-2024.

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14/08/2024 - Edição nº 6716

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.

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14/08/2024 - Edição nº 6715

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 027/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.

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14/08/2024 - Edição nº 6714

Resumo: DECRETO Nº 68/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 - Nomear, Vice-Diretora Municipal do Município de Ubaíra-BA e dá outras providências.

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13/08/2024 - Edição nº 6713

Resumo: DECRETO 67/2024.
-DECRETO 68/2024.
-DECRETO 69/2024.
-DECRETO 70/2024.

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13/08/2024 - Edição nº 6712

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 119/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 120/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023.

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13/08/2024 - Edição nº 6711

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2024.

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12/08/2024 - Edição nº 6710

Resumo: RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.

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12/08/2024 - Edição nº 6709

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024.

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12/08/2024 - Edição nº 6708

Resumo: 2ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICADA: AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.

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12/08/2024 - Edição nº 6707

Resumo: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 203-2023.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 204-2023.

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09/08/2024 - Edição nº 6706

Resumo: RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.

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09/08/2024 - Edição nº 6705

Resumo: PORTARIA Nº148/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

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08/08/2024 - Edição nº 6704

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.

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08/08/2024 - Edição nº 6703

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.

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08/08/2024 - Edição nº 6702

Resumo: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 051/2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2023.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 156/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024.

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08/08/2024 - Edição nº 6701

Resumo: DECRETO 66/2024 - Abre Crédito Suplementar.

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08/08/2024 - Edição nº 6700

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.

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07/08/2024 - Edição nº 6699

Resumo: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.

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07/08/2024 - Edição nº 6698

Resumo: DECRETO 63/2024.
-DECRETO 64/2024.
-DECRETO 65/2024.
-DECRETO 66/2024.
-PORTARIA Nº 145/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 146/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 147/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

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07/08/2024 - Edição nº 6697

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
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07/08/2024 - Edição nº 6696

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

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07/08/2024 - Edição nº 6695

Resumo: PORTARIA Nº 143/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 144/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

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06/08/2024 - Edição nº 6694

Resumo: 1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PE N° 015/2024.

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06/08/2024 - Edição nº 6693

Resumo: RESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS: 004/2024 AUDIOVISUAL VAGAS REMANESCENTES; 005/2024 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS VAGAS REMANESCENTES.
-ERRATA- PORTARIA Nº 67/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 142 /2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

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06/08/2024 - Edição nº 6692

Resumo: DECRETO Nº 67/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 04/2024, CMDCA, 06 DE AGOSTO DE 2024.

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05/08/2024 - Edição nº 6691

Resumo: ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
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05/08/2024 - Edição nº 6690

Resumo: ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 147/2024 DISPENSA Nº 018/2024.
-PORTARIA Nº141/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

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02/08/2024 - Edição nº 6689

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024-SRP.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 249-2022.

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02/08/2024 - Edição nº 6688

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024-SRP.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024-SRP.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-SRP.

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01/08/2024 - Edição nº 6687

Resumo: DECRETO 61/2024.
-DECRETO 62/2024.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.
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01/08/2024 - Edição nº 6686

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 169/2023.
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01/08/2024 - Edição nº 6685

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 6684

Resumo: DECRETO 60/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/07/2024 - Edição nº 6683

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO LICITANTE REMANESCENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2024.
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO: 012/2024.
-DESPACHO DA AUTORIDADE SUPERIOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 /2024.

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31/07/2024 - Edição nº 6682

Resumo: DECRETO Nº 66/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024.
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31/07/2024 - Edição nº 6681

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
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30/07/2024 - Edição nº 6680

Resumo: DECRETO 57/2024.
-DECRETO 58/2024.
-DECRETO 59/2024.
-ANEXO XIII CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS EDITAIS 004/2024 – ÁUDIO VISUAL VAGAS REMANESCENTES E 005/2024 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS VAGAS REMANESCENTES.

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26/07/2024 - Edição nº 6679

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

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26/07/2024 - Edição nº 6678

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024.
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26/07/2024 - Edição nº 6677

Resumo: RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
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25/07/2024 - Edição nº 6676

Resumo: DECRETO 54/2024.
-DECRETO 55/2024.
-DECRETO 56/2024.
-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024.

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25/07/2024 - Edição nº 6675

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024.
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24/07/2024 - Edição nº 6674

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024.
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24/07/2024 - Edição nº 6673

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 074/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024.
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24/07/2024 - Edição nº 6672

Resumo: LISTA DE PARECERISTAS PARA A ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO - VAGAS REMANESCENTES NA CIDADE DE UBAÍRA-BA - 004/2024 – ÁUDIO VISUAL VAGAS REMANESCENTES; 005/2024 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS VAGAS REMANESCENTES.

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23/07/2024 - Edição nº 6671

Resumo: REPUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA/BA.
-2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 162/2023.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2022.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 256-2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 131/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2024.

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22/07/2024 - Edição nº 6670

Resumo: DECRETO 52/2024 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.
-DECRETO 53/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.

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22/07/2024 - Edição nº 6669

Resumo: RESOLUÇÃO Nº. 01/2024, CMDCA, 18 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº. 02/2024, CMDCA, 18 DE JULHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 03/2024, CMDCA, 18 DE JULHO DE 2024.
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19/07/2024 - Edição nº 6668

Resumo: RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE Nº 019/2024.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024.
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19/07/2024 - Edição nº 6667

Resumo: DECRETO 49/2024.
-DECRETO 50/2024.
-DECRETO 51/2024.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SRP.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024-SRP.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-SRP.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SRP.

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18/07/2024 - Edição nº 6666

Resumo: AVISO DE RECISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 093/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO LICITANTE REMANESCENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
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17/07/2024 - Edição nº 6665

Resumo: LEI N° 671 DE 14 DE JUNHO 2024.
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16/07/2024 - Edição nº 6664

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 106/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 107/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 108/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 109/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 110/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 111/2024.

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16/07/2024 - Edição nº 6663

Resumo: DECRETO 47/2024 - Abre Crédito Suplementar.
-DECRETO 48/2024 - Abre Crédito Suplementar.
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16/07/2024 - Edição nº 6662

Resumo: DÉCIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023.
-DÉCIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 E 005/2024 – EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO VAGAS REMANESCENTES EM UBAÍRA-BA RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES.

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15/07/2024 - Edição nº 6661

Resumo: EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2024.

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15/07/2024 - Edição nº 6660

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO 519/2022.
-REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 228-2022.

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15/07/2024 - Edição nº 6659

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

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12/07/2024 - Edição nº 6658

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2023.

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11/07/2024 - Edição nº 6657

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024.
-DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.

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11/07/2024 - Edição nº 6656

Resumo: DECRETO 45/2024.
-DECRETO 46/2024.
-ERRATA- PORTARIA Nº 140/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024.
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11/07/2024 - Edição nº 6655

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 022/2024.
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11/07/2024 - Edição nº 6654

Resumo: PORTARIA Nº 140/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024.

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10/07/2024 - Edição nº 6653

Resumo: DECRETO Nº 65/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 137 /2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 138 /2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 139 /2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.

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09/07/2024 - Edição nº 6652

Resumo: JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2024.

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09/07/2024 - Edição nº 6651

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 094/2024.
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09/07/2024 - Edição nº 6650

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024.
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08/07/2024 - Edição nº 6649

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024.
-PORTARIA Nº 115/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 116/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 117/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 118/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 119/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 120/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 121 /2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.

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08/07/2024 - Edição nº 6648

Resumo: DECRETO Nº 64 DE 08 DE JULHO DE 2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
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08/07/2024 - Edição nº 6647

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
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05/07/2024 - Edição nº 6646

Resumo: DECRETO Nº 62.2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 63/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO 44/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 194/2024.
-PORTARIA Nº 125/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 126/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 127/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 128/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 129/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 133/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 134/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 135/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 136/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.

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05/07/2024 - Edição nº 6645

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024.

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05/07/2024 - Edição nº 6644

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
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05/07/2024 - Edição nº 6643

Resumo: DECRETO Nº 61/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Exonerar, Coordenador de Manutenção e Conservação de Veículos Municipal do Município de Ubaíra-BA e dá outras providências.

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04/07/2024 - Edição nº 6642

Resumo: DECRETO Nº 59/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 60/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE Nº 017/2024.
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04/07/2024 - Edição nº 6641

Resumo: ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 58/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.

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04/07/2024 - Edição nº 6640

Resumo: DECRETO Nº 50/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 51/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 52/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 53/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 54/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 55/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 56/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 57/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.

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03/07/2024 - Edição nº 6639

Resumo: ERRATA- PORTARIA Nº 102/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-ERRATA- PORTARIA Nº 111/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-ERRATA- PORTARIA Nº 112/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-ERRATA- PORTARIA Nº 113/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-ERRATA- PORTARIA Nº 114/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

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03/07/2024 - Edição nº 6638

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de projeto executivo, fornecimento e instalação de energia solar no município de Ubaíra/BA.

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03/07/2024 - Edição nº 6637

Resumo: EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 187/2021.
-DÉCIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023.

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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 6636

Resumo: DECRETO Nº 049/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia Gestora Técnica da Unidade de Emergência/Urgência do Município de Ubaíra e dá outras providências.
-DECRETO Nº 048/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Nomeia Gestor Clínico da Unidade de Emergência/Urgência do Município de Ubaíra e dá outras providências.
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28/06/2024 - Edição nº 6635

Resumo: DECRETO Nº 28 DE JUNHO DE 2024.
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28/06/2024 - Edição nº 6634

Resumo: DECRETO 42/2024.
-DECRETO 43/2024
-DECRETO Nº 44/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 45/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 46/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 47/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA/BA.

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28/06/2024 - Edição nº 6633

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
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27/06/2024 - Edição nº 6632

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2024.
-EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 519/2022.
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27/06/2024 - Edição nº 6631

Resumo: RESOLUÇÃO CME N° 01/2024.

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27/06/2024 - Edição nº 6630

Resumo: DÉCIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2023.
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27/06/2024 - Edição nº 6629

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.

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26/06/2024 - Edição nº 6628

Resumo: DECRETO Nº 43/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024- Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Ubaíra e dá outras providências.

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26/06/2024 - Edição nº 6627

Resumo: TORNA SEM EFEITO RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 017/2024.
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26/06/2024 - Edição nº 6626

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024.
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26/06/2024 - Edição nº 6625

Resumo: DECRETO 41/2024 - Abre Crédito Suplementar.
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25/06/2024 - Edição nº 6624

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 096/2024.
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25/06/2024 - Edição nº 6623

Resumo: RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE Nº 017/2024.
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25/06/2024 - Edição nº 6622

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.

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21/06/2024 - Edição nº 6621

Resumo: RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 051/2024
-HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 096/2024CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

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21/06/2024 - Edição nº 6620

Resumo: DECRETO N. 38/2024, JUNHO/2024.
-DECRETO N. 39/2024, JUNHO/2024.
-DECRETO N. 40/2024, JUNHO/2024.
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20/06/2024 - Edição nº 6619

Resumo:
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024
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20/06/2024 - Edição nº 6618

Resumo: AVISO DE LICITAÇÕES CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO

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20/06/2024 - Edição nº 6617

Resumo:
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2021
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2022

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19/06/2024 - Edição nº 6616

Resumo:
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-REPUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 148/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2023
-EXTRATO DO CONTRATO : N° 094/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 112/2024 - DISPENSA Nº 017/2024

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19/06/2024 - Edição nº 6615

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
-REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2023

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18/06/2024 - Edição nº 6614

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
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18/06/2024 - Edição nº 6613

Resumo: RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 017/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

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18/06/2024 - Edição nº 6612

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - AUDIOVISUAL NA CIDADE DE UBAÍRA – VAGAS REMANESCENTES
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NA CIDADE DE UBAÍRA – VAGAS REMANESCENTES
-DÉCIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023

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17/06/2024 - Edição nº 6611

Resumo: 1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICADA: M.TESTA CONFECÇÃO
-1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICADA: WB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA
-REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO DE VALORES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024
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17/06/2024 - Edição nº 6610

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 147/2024 DISPENSA Nº 018/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024

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17/06/2024 - Edição nº 6609

Resumo: PORTARIA Nº 80/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 81/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 65/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 66/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 67/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 68/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 69/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 71/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 72/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 73/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 74/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 75/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 78/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 79/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024
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15/06/2024 - Edição nº 6608

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SRP.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024-SRP.
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14/06/2024 - Edição nº 6607

Resumo: DÉCIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2023.
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14/06/2024 - Edição nº 6606

Resumo: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.
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14/06/2024 - Edição nº 6605

Resumo: 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 084/2021.
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14/06/2024 - Edição nº 6604

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022.

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13/06/2024 - Edição nº 6603

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024.
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13/06/2024 - Edição nº 6602

Resumo: CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.

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12/06/2024 - Edição nº 6601

Resumo: TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
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12/06/2024 - Edição nº 6600

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024.
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11/06/2024 - Edição nº 6599

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024.
-REPUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024.

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11/06/2024 - Edição nº 6598

Resumo: RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
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11/06/2024 - Edição nº 6597

Resumo: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2023.
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10/06/2024 - Edição nº 6596

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2024.

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10/06/2024 - Edição nº 6595

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 059/2024.
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08/06/2024 - Edição nº 6594

Resumo: 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 203/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024 - DISPENSA Nº 014/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024 - DISPENSA Nº 016/2024.

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07/06/2024 - Edição nº 6593

Resumo: ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA/BA.
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 148/2023.
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07/06/2024 - Edição nº 6592

Resumo: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024.

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07/06/2024 - Edição nº 6591

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 126/2024 - DISPENSA Nº 019/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 233/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2024.

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06/06/2024 - Edição nº 6590

Resumo: LEI N° 670 DE 24 DE MAIO DE 2024.

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06/06/2024 - Edição nº 6589

Resumo: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - INEX-005/2024
-PORTARIA Nº 76/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº 77/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
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06/06/2024 - Edição nº 6588

Resumo: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2023.
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05/06/2024 - Edição nº 6587

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 005/2024.

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05/06/2024 - Edição nº 6586

Resumo: DECRETO Nº 42/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
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05/06/2024 - Edição nº 6585

Resumo: 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2020.
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04/06/2024 - Edição nº 6584

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXRAORDINÁRIA DE SISTEMA DE REGISTRO DE
-PREÇOS - JUNHO/2024

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04/06/2024 - Edição nº 6583

Resumo: DECRETO Nº 41/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-DÉCIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.

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04/06/2024 - Edição nº 6582

Resumo: DECRETO Nº 39/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 40/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
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04/06/2024 - Edição nº 6581

Resumo: EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2022.
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03/06/2024 - Edição nº 6580

Resumo: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 194/2022.
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Maio - 2024

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31/05/2024 - Edição nº 6579

Resumo: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE - DIH PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE - SEM RETOQUE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024.

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29/05/2024 - Edição nº 6578

Resumo: DECRETO 36/2024.
-DECRETO 37/2024.
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29/05/2024 - Edição nº 6577

Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
-DECRETO Nº 38/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2024
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024

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28/05/2024 - Edição nº 6576

Resumo: EDITAL – 002/2024

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28/05/2024 - Edição nº 6575

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024.
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27/05/2024 - Edição nº 6574

Resumo: DECRETO 33/2024.
-DECRETO 34/2024.
-DECRETO 35/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE - CACAU COM LEITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE - M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE - MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA.
-CONTRATO DE Nº 076/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024.
-5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2023.

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27/05/2024 - Edição nº 6573

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
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27/05/2024 - Edição nº 6572

Resumo: DECRETO Nº 37/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
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27/05/2024 - Edição nº 6571

Resumo: DÉCIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 10/2024.
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25/05/2024 - Edição nº 6570

Resumo: 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 147/2022.
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24/05/2024 - Edição nº 6569

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS N° 03/2024.
-RESOLUÇÃO CMS N° 04/2024.
-RESOLUÇÃO CMS N° 05/2024.
-RESOLUÇÃO CMS N° 06/2024.
-RESOLUÇÃO CMS N° 07/2024.
-RESOLUÇÃO CMS N° 08/2024.
-RESOLUÇÃO CMS N° 09/2024.
-RESOLUÇÃO N° 05, CMAS, 24 DE MAIO DE 2024.
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 178/2023.

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24/05/2024 - Edição nº 6568

Resumo: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 178/2023.
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23/05/2024 - Edição nº 6567

Resumo: LEI N° 659 DE 10 DE MAIO DE 2024.

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23/05/2024 - Edição nº 6566

Resumo: LEI N° 657 DE 19 DE ABRIL DE 2024.

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23/05/2024 - Edição nº 6565

Resumo: EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 519/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 126/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 207/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 136/2023.
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 124/2022.

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23/05/2024 - Edição nº 6564

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 142/2022.
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22/05/2024 - Edição nº 6563

Resumo: LEI N° 655 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-LEI N° 656 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-LEI N° 658 DE 19 DE ABRIL DE 2024.

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22/05/2024 - Edição nº 6562

Resumo: RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
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22/05/2024 - Edição nº 6561

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024.
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21/05/2024 - Edição nº 6560

Resumo: DECRETO 31/2024.
-DECRETO 32/2024.
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21/05/2024 - Edição nº 6559

Resumo: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° INEX-002/2024.
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17/05/2024 - Edição nº 6558

Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024.

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17/05/2024 - Edição nº 6557

Resumo: EDITAL Nº 002/2023 - DÉCIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
-EDITAL Nº 001/2023 - NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

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17/05/2024 - Edição nº 6556

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 121/2024 - DISPENSA Nº 016/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024.
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16/05/2024 - Edição nº 6555

Resumo: PORTARIA Nº 57/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 58/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 59/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 60/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.
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16/05/2024 - Edição nº 6554

Resumo: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 175/2021.

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15/05/2024 - Edição nº 6553

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024.
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15/05/2024 - Edição nº 6552

Resumo: DECRETO 30/2024.
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15/05/2024 - Edição nº 6551

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 0100/2024 - DISPENSA Nº 014/2024.
-PORTARIA Nº 55/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 56/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.
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14/05/2024 - Edição nº 6550

Resumo: DECRETO N° 36/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.

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13/05/2024 - Edição nº 6549

Resumo: DECRETO Nº 33/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 34/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 35/2024 DE 13 DE MAIO 2024.
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10/05/2024 - Edição nº 6548

Resumo: DECRETO 27/2024.
-DECRETO 28/2024.
-DECRETO 29/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024.

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10/05/2024 - Edição nº 6547

Resumo: DECRETO Nº 32/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
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09/05/2024 - Edição nº 6546

Resumo: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2023.

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09/05/2024 - Edição nº 6545

Resumo: REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
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08/05/2024 - Edição nº 6544

Resumo: 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 147/2022.
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07/05/2024 - Edição nº 6543

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 054/2024.
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07/05/2024 - Edição nº 6542

Resumo: DECRETO Nº 27/2024, 07 DE MAIO DE 2024.
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07/05/2024 - Edição nº 6541

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024.
-AVISO DE CANCELAMENTO ITEM 58 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024.

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07/05/2024 - Edição nº 6540

Resumo: ATO DE CONVOCAÇÃO Nº05/2023, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-ATO DE CONVOCAÇÃO Nº06/2023, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 31/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 054/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.

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06/05/2024 - Edição nº 6539

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 142/2022.
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06/05/2024 - Edição nº 6538

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024.
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06/05/2024 - Edição nº 6537

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
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03/05/2024 - Edição nº 6536

Resumo: PORTARIA Nº 53/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.

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03/05/2024 - Edição nº 6535

Resumo: DECRETO Nº 30.2024 DE 03 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024.

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03/05/2024 - Edição nº 6534

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 009/2024 - DISPENSA Nº 010/2024.

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03/05/2024 - Edição nº 6533

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

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02/05/2024 - Edição nº 6532

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 018/2024 - DISPENSA Nº 013/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024.
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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 6531

Resumo: DECRETO 26/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
-DECRETO MUNICIPAL DE Nº 028/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel indicado no Processo Administrativo nº 067/2024 destinado a construção de Praça Pública na Zona Rural de Volta do Rio, do Município de Ubaíra (BA) e planta.
-DECRETO MUNICIPAL DE Nº 029/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel indicado no Processo Administrativo nº 062/2024, destinado a ampliação do cemitério público, do Município de Ubaíra (BA) e planta.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.

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30/04/2024 - Edição nº 6530

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024.
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30/04/2024 - Edição nº 6529

Resumo: DECRETO 25/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
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26/04/2024 - Edição nº 6528

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

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26/04/2024 - Edição nº 6527

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
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26/04/2024 - Edição nº 6526

Resumo: DECRETO 24/2024.

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26/04/2024 - Edição nº 6525

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
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25/04/2024 - Edição nº 6524

Resumo: HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.
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25/04/2024 - Edição nº 6523

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024.
-RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

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25/04/2024 - Edição nº 6522

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023.
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25/04/2024 - Edição nº 6521

Resumo: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 058/2021.

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24/04/2024 - Edição nº 6520

Resumo: EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024.

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24/04/2024 - Edição nº 6519

Resumo: PORTARIA Nº 50/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 51/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 52/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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24/04/2024 - Edição nº 6518

Resumo: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL INEX-001/2024.

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24/04/2024 - Edição nº 6517

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

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23/04/2024 - Edição nº 6516

Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA/BA.

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23/04/2024 - Edição nº 6515

Resumo: ERRATA- PORTARIA Nº 45/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

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23/04/2024 - Edição nº 6514

Resumo: DECRETO 23/2024.
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22/04/2024 - Edição nº 6513

Resumo: PORTARIA Nº 47/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024

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22/04/2024 - Edição nº 6512

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2023.
-ERRATA- PORTARIA Nº 46/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
-2ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PE Nº 023/2023 e 031/2023.
-PORTARIA Nº 40/2024 E 42/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 48/2024 E 49/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024

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19/04/2024 - Edição nº 6511

Resumo: PORTARIA Nº 33/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 34/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 35/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 36/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 37/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 38/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 39/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 41/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 41/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 45/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 43/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 44/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 45/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 46/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024

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19/04/2024 - Edição nº 6510

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2024.
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18/04/2024 - Edição nº 6509

Resumo: EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 124/2022.

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18/04/2024 - Edição nº 6508

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024.
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18/04/2024 - Edição nº 6507

Resumo: RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023.
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18/04/2024 - Edição nº 6506

Resumo: RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
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17/04/2024 - Edição nº 6505

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.

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16/04/2024 - Edição nº 6504

Resumo: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 489/2022.

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16/04/2024 - Edição nº 6503

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024.
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16/04/2024 - Edição nº 6502

Resumo: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2023.

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16/04/2024 - Edição nº 6501

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024.

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16/04/2024 - Edição nº 6500

Resumo: EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2020.

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15/04/2024 - Edição nº 6499

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

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15/04/2024 - Edição nº 6498

Resumo: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO.
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15/04/2024 - Edição nº 6497

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

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15/04/2024 - Edição nº 6496

Resumo: PORTARIA Nº 30/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 31/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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15/04/2024 - Edição nº 6495

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
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12/04/2024 - Edição nº 6494

Resumo: DECRETO 21/2024.
-DECRETO 22/2024.
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12/04/2024 - Edição nº 6493

Resumo: RESOLUÇÃO N° 04, CMAS, 10 DE ABRIL DE 2024.

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12/04/2024 - Edição nº 6492

Resumo: EDITAL – 001/2024.

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12/04/2024 - Edição nº 6491

Resumo: DECRETO Nº 26/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.

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12/04/2024 - Edição nº 6490

Resumo: OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023.
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11/04/2024 - Edição nº 6489

Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CARTA CONVITE Nº 001/2024.
-PARECER TÉCNICO CONVITE Nº 001/2024.

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11/04/2024 - Edição nº 6488

Resumo: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021.
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11/04/2024 - Edição nº 6487

Resumo: EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 002/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.

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11/04/2024 - Edição nº 6486

Resumo: 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 290/2022.
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10/04/2024 - Edição nº 6485

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA/BA.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024.
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10/04/2024 - Edição nº 6484

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
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10/04/2024 - Edição nº 6483

Resumo: EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 003/2024.

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09/04/2024 - Edição nº 6482

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO SRP Nº 002/2024.
-2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 143/2023.
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09/04/2024 - Edição nº 6481

Resumo: 1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

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09/04/2024 - Edição nº 6480

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024.
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08/04/2024 - Edição nº 6479

Resumo: ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

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08/04/2024 - Edição nº 6478

Resumo: ERRATA- DECRETO Nº 023/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

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08/04/2024 - Edição nº 6477

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.

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05/04/2024 - Edição nº 6476

Resumo: DECRETO Nº 25/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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05/04/2024 - Edição nº 6475

Resumo: DECRETO Nº 024/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 28/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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04/04/2024 - Edição nº 6474

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109/2023

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04/04/2024 - Edição nº 6473

Resumo: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2023

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04/04/2024 - Edição nº 6472

Resumo: DECRETO Nº 023/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024

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03/04/2024 - Edição nº 6471

Resumo: REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024
-HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
-HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

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03/04/2024 - Edição nº 6470

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
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03/04/2024 - Edição nº 6469

Resumo: ERRATA 01 SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

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03/04/2024 - Edição nº 6468

Resumo: OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024.

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03/04/2024 - Edição nº 6467

Resumo: REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
-SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023
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02/04/2024 - Edição nº 6466

Resumo: DECRETO Nº 021 DE 02 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 22.2024, DE ABRIL DE 2024
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS CARTA CONVITE Nº 001/2024
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024

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02/04/2024 - Edição nº 6465

Resumo: DECRETO Nº 16/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 17.2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 18.2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 19/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 20/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024

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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 6464

Resumo: DECRETO 20/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
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28/03/2024 - Edição nº 6463

Resumo:
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024- CHAMAMENTO PÚBLICO.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024- CHAMAMENTO PÚBLICO
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28/03/2024 - Edição nº 6462

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024

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28/03/2024 - Edição nº 6461

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

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27/03/2024 - Edição nº 6460

Resumo: DECRETO 18/2024.
-DECRETO 19/2024.
-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
-RESOLUÇÃO CAMD Nº 002/2024.

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27/03/2024 - Edição nº 6459

Resumo: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-2021
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27/03/2024 - Edição nº 6458

Resumo: PORTARIA Nº 27/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

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26/03/2024 - Edição nº 6457

Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024
-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024
-DESPACHO DA AUTORIDADE SUPERIOR
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024

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26/03/2024 - Edição nº 6456

Resumo: DECRETO Nº 016/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO 17/2024.
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26/03/2024 - Edição nº 6455

Resumo: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 203-2023 - TP 09-23 - DORATA
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 204-2023 - TP 10-23 - DORATA
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25/03/2024 - Edição nº 6454

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2024
-DECRETO Nº 15/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024

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22/03/2024 - Edição nº 6453

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
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21/03/2024 - Edição nº 6452

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024

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21/03/2024 - Edição nº 6451

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
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20/03/2024 - Edição nº 6450

Resumo: DECRETO 15/2024
-DECRETO 16/2024
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20/03/2024 - Edição nº 6449

Resumo: ERRATA- DECRETO Nº 014/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

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20/03/2024 - Edição nº 6448

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-LEI N° 651 DE 15 DE MARÇO DE 2024
-LEI N° 652 DE 15 DE MARÇO DE 2024
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
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20/03/2024 - Edição nº 6447

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 03 DE 14 DE MARÇO DE 2024.

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19/03/2024 - Edição nº 6446

Resumo: DECISÃO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2024
-DECISÃO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP Nº 001/2024
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19/03/2024 - Edição nº 6445

Resumo: DECRETO Nº 014 /2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024

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19/03/2024 - Edição nº 6444

Resumo: SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
-SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023
-4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/2021

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18/03/2024 - Edição nº 6443

Resumo: 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 098/2022.
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18/03/2024 - Edição nº 6442

Resumo: EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
-EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
-EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
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18/03/2024 - Edição nº 6441

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

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15/03/2024 - Edição nº 6440

Resumo: 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 519/2022.

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15/03/2024 - Edição nº 6439

Resumo: PORTARIA Nº 23/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 24/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 25/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 26/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

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15/03/2024 - Edição nº 6438

Resumo: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

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15/03/2024 - Edição nº 6437

Resumo: ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

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14/03/2024 - Edição nº 6436

Resumo: DECRETO 14/2024.
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14/03/2024 - Edição nº 6435

Resumo: QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023.

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14/03/2024 - Edição nº 6434

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024

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13/03/2024 - Edição nº 6433

Resumo: PORTARIA Nº 22/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024
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12/03/2024 - Edição nº 6432

Resumo:
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-ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 493/2023.
-ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 481/2023.
-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024.
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12/03/2024 - Edição nº 6431

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 CONTRATO Nº 014/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2024.
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08/03/2024 - Edição nº 6430

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 057/2024 - DISPENSA Nº 007/2024

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08/03/2024 - Edição nº 6429

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024

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08/03/2024 - Edição nº 6428

Resumo: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0532830-07
-EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0532830-07
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07/03/2024 - Edição nº 6427

Resumo: CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024

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07/03/2024 - Edição nº 6426

Resumo: DECRETO 13/2024.

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07/03/2024 - Edição nº 6425

Resumo: 1º TERMO ADITIVO CARTA CONTRATO Nº 237/2023.

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07/03/2024 - Edição nº 6424

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 059/2024 DISPENSA Nº 008/2024.

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07/03/2024 - Edição nº 6423

Resumo: JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024.

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07/03/2024 - Edição nº 6422

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2024.

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07/03/2024 - Edição nº 6421

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2024

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06/03/2024 - Edição nº 6420

Resumo: RESOLUÇÃO CAMD N° 001/2024 DE, 4 DE MARÇO DE 2024.

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06/03/2024 - Edição nº 6419

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2024
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06/03/2024 - Edição nº 6418

Resumo: 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 085/2022.
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05/03/2024 - Edição nº 6417

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024.

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05/03/2024 - Edição nº 6416

Resumo: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061/2023

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04/03/2024 - Edição nº 6415

Resumo: QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023.
-SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023.

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04/03/2024 - Edição nº 6414

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 035/2024 DISPENSA Nº 005/2024.

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01/03/2024 - Edição nº 6413

Resumo: RESOLUÇÃO N° 01/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

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01/03/2024 - Edição nº 6412

Resumo: DECRETO Nº 012/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 013 /2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005SRP/2024
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024

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01/03/2024 - Edição nº 6411

Resumo: PORTARIAS.

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01/03/2024 - Edição nº 6410

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.

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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 6409

Resumo: DECRETO 11/2024
-DECRETO 12/2024
-
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29/02/2024 - Edição nº 6408

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 051/2024 - DISPENSA Nº 006/2024

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29/02/2024 - Edição nº 6407

Resumo: DECRETO Nº 11/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

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29/02/2024 - Edição nº 6406

Resumo: RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PARA CREDENCIAMENTO

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28/02/2024 - Edição nº 6405

Resumo: TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2023.

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26/02/2024 - Edição nº 6404

Resumo: DECRETO 10/2024 FEVEREIRO/2024.

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26/02/2024 - Edição nº 6403

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA 001/2024.

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26/02/2024 - Edição nº 6402

Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS.

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23/02/2024 - Edição nº 6401

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2024.
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23/02/2024 - Edição nº 6400

Resumo: PORTARIA Nº 006/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 007/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 008/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 009/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 010/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

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23/02/2024 - Edição nº 6399

Resumo: SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2023.

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22/02/2024 - Edição nº 6398

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.

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22/02/2024 - Edição nº 6397

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

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22/02/2024 - Edição nº 6396

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
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21/02/2024 - Edição nº 6395

Resumo: DECRETO 9/2024.

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21/02/2024 - Edição nº 6394

Resumo: TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2023.
-1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 151/2023.
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20/02/2024 - Edição nº 6393

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 442/2023 DISPENSA Nº 002/2024.
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20/02/2024 - Edição nº 6392

Resumo: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 151/2023.
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20/02/2024 - Edição nº 6391

Resumo: REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2024.
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20/02/2024 - Edição nº 6390

Resumo: QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023.
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20/02/2024 - Edição nº 6389

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2024.
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20/02/2024 - Edição nº 6388

Resumo: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
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19/02/2024 - Edição nº 6387

Resumo: PORTARIA Nº 05/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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19/02/2024 - Edição nº 6386

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024.
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16/02/2024 - Edição nº 6385

Resumo: DECRETO 8/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 019/2024 DISPENSA Nº 004/2024.

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16/02/2024 - Edição nº 6384

Resumo: PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2023.
-3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 021/2021.
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16/02/2024 - Edição nº 6383

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.

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15/02/2024 - Edição nº 6382

Resumo: ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

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14/02/2024 - Edição nº 6381

Resumo: EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 483/2023.

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14/02/2024 - Edição nº 6380

Resumo: QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023 .

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14/02/2024 - Edição nº 6379

Resumo: PORTARIA Nº 04/2024, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

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09/02/2024 - Edição nº 6378

Resumo: DECRETO 7/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
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09/02/2024 - Edição nº 6377

Resumo: PREÂMBULO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PARA CREDENCIAMENTO.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2024.
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09/02/2024 - Edição nº 6376

Resumo: EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-DECRETO Nº 10/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS 001/2024.
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09/02/2024 - Edição nº 6375

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

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08/02/2024 - Edição nº 6374

Resumo: EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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08/02/2024 - Edição nº 6373

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - Contratação de empresa para prestar serviços de usinagem, torno, embuchamento, desempeno, corte, solda e outros para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Ubaíra/BA.

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07/02/2024 - Edição nº 6372

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
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07/02/2024 - Edição nº 6371

Resumo: DECRETO 6/2024 FEVEREIRO/2024.

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07/02/2024 - Edição nº 6370

Resumo: DECRETO Nº 09/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
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07/02/2024 - Edição nº 6369

Resumo: EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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05/02/2024 - Edição nº 6368

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXRAORDINÁRIA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - FEVEREIRO/2024.
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05/02/2024 - Edição nº 6367

Resumo: CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2023.
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03/02/2024 - Edição nº 6366

Resumo: TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023.

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02/02/2024 - Edição nº 6365

Resumo: DECRETO Nº 007/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 008/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
-4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 124/2022.

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02/02/2024 - Edição nº 6364

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA Nº 007/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA Nº 008/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA Nº 009/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA Nº 010/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA Nº 011/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA Nº 012/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA Nº 013/2024.

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01/02/2024 - Edição nº 6363

Resumo: DECRETO 5/2024.

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01/02/2024 - Edição nº 6362

Resumo: DECRETO Nº 006/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
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01/02/2024 - Edição nº 6361

Resumo: SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023.
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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 6360

Resumo: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
-PORTARIA Nº 03/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
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30/01/2024 - Edição nº 6359

Resumo:
-RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO.
-RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO.
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30/01/2024 - Edição nº 6358

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.

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29/01/2024 - Edição nº 6357

Resumo: AVISO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 356/2022.
-DECRETO 3/2024.
-DECRETO 4/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.

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27/01/2024 - Edição nº 6356

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2024, DE 27 DE JANEIRO DE 2024. Declara situação de emergência em toda a área do Município de Ubaíra afetada pelas fortes chuvas que ocorreram nos dias 23 a 27 de janeiro de 2024.

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26/01/2024 - Edição nº 6355

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA Nº 006/2024.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024.
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26/01/2024 - Edição nº 6354

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022.
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26/01/2024 - Edição nº 6353

Resumo: RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE UBAÍRA-BA (EDITAL 002/2023 E EDITAL 003/2023).
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25/01/2024 - Edição nº 6352

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº160/2023.
-RESOLUÇÃO N° 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 02 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
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24/01/2024 - Edição nº 6351

Resumo: EDITAL CONVITE Nº 001/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS NO 001/2024.
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24/01/2024 - Edição nº 6350

Resumo: RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023.
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023.
-EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2024.

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22/01/2024 - Edição nº 6349

Resumo: 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 457/2022 - TERMO ADITIVO DE VALOR QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA, E, DO OUTRO LADO A EMPRESA INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

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22/01/2024 - Edição nº 6348

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 052/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053/2023.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 012/2022.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013/2022.

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19/01/2024 - Edição nº 6347

Resumo: DECRETO 159/2023.
-DECRETO 160/2023.
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19/01/2024 - Edição nº 6346

Resumo: EDITAL Nº 002/2023.

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18/01/2024 - Edição nº 6345

Resumo: EDITAL Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2024.
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18/01/2024 - Edição nº 6344

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2024.
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17/01/2024 - Edição nº 6343

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2024.

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17/01/2024 - Edição nº 6342

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA N.º 001/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA N.º 003/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA N.º 002/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA N.º 004/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE UBAÍRA Nº 005/2024.
-CARTA CONTRATO Nº 001/2024.

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16/01/2024 - Edição nº 6341

Resumo: DECRETO Nº 04.2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
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16/01/2024 - Edição nº 6340

Resumo: EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020.

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16/01/2024 - Edição nº 6339

Resumo: RESULTADO DA ANÁLISE DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE UBAÍRA-BA (EDITAL 002/2023 E EDITAL 003/2023).
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15/01/2024 - Edição nº 6338

Resumo: EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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15/01/2024 - Edição nº 6337

Resumo: DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023.
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15/01/2024 - Edição nº 6336

Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 406/2023.
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15/01/2024 - Edição nº 6335

Resumo: SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS

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12/01/2024 - Edição nº 6334

Resumo: DECRETO Nº 01.2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
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12/01/2024 - Edição nº 6333

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 474/2023 DISPENSA Nº 001/2024.

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11/01/2024 - Edição nº 6332

Resumo: CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2023.
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11/01/2024 - Edição nº 6331

Resumo: TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.

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10/01/2024 - Edição nº 6330

Resumo: DECRETO Nº 03/2024, 10 DE JANEIRO DE 2024.
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10/01/2024 - Edição nº 6329

Resumo: PORTARIA Nº 02.2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

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09/01/2024 - Edição nº 6328

Resumo: EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO Nº 482/2023 DISPENSA Nº 082/2023.
-AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO DIVULGADA ATRAVÉS DO EDITAL DA CARTA CONVITE Nº 001/2023

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09/01/2024 - Edição nº 6327

Resumo: RESOLUÇÃO CAE N° 01/2023.

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09/01/2024 - Edição nº 6326

Resumo: PORTARIA Nº 01/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

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08/01/2024 - Edição nº 6325

Resumo: EDITAL Nº 002/2023.

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05/01/2024 - Edição nº 6324

Resumo: EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2020.

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05/01/2024 - Edição nº 6323

Resumo: EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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04/01/2024 - Edição nº 6322

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
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04/01/2024 - Edição nº 6321

Resumo: DECRETO Nº 78/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

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04/01/2024 - Edição nº 6320

Resumo: RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.
-PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS REFERENTE A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.

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03/01/2024 - Edição nº 6319

Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2023
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 571/2022
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 571/2022
-DECRETO Nº 77/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
-ANEXO XIII - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL
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02/01/2024 - Edição nº 6318

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. .
-DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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Outubro 2024 Publicações: 11

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
04/10/2024	6819	AVISO DE LICITAÇÕES DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2024	Download	Detalhes
04/10/2024	6818	DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2024	Download	Detalhes
04/10/2024	6817	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2024	Download	Detalhes
03/10/2024	6816	TERMO ADITIVO Nº 005 CONTRATO Nº 040/2021.	Download	Detalhes
03/10/2024	6815	OFICIO/GAB N° 064/2024.	Download	Detalhes
03/10/2024	6814	PORTARIA Nº 160/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/10/2024	6813	PORTARIA Nº 158/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 159/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/10/2024	6812	DECRETO 102/2024	Download	Detalhes
02/10/2024	6811	DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024 - - -	Download	Detalhes
02/10/2024	6810	EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 124/2022.	Download	Detalhes
01/10/2024	6809	EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2024.	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 48

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	6808	DECRETO 100/2024. -DECRETO 101/2024. -RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. -HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 159/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 160/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. -	Download	Detalhes
30/09/2024	6807	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024.	Download	Detalhes
30/09/2024	6806	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024	Download	Detalhes
27/09/2024	6805	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2024	Download	Detalhes
27/09/2024	6804	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 165/2024. -RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 150/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 151/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 152/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 153/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 154/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 157/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024 -	Download	Detalhes
27/09/2024	6803	DECRETO 93/2024. -DECRETO 94/2024. -DECRETO 95/2024. -DECRETO 96/2024. -DECRETO 97/2024. -DECRETO 98/2024. -DECRETO 99/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
27/09/2024	6802	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024	Download	Detalhes
26/09/2024	6801	RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 141/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 142/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 143/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 144/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 145/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 146/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 147/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 148/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 149/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024	Download	Detalhes
26/09/2024	6800	HOMOLOGAÇÃO E ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 782/2023 – SESAB. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 782/2023 – SESAB ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇO. -HOMOLOGAÇÃO E ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2024 PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 06/2023 – FNDE/MEC ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇO Nº 08/2023 -	Download	Detalhes
25/09/2024	6799	EDITAL – 003/2024. -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 120/2024 CREDENCIAMENTO Nº 005/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2023. -	Download	Detalhes
25/09/2024	6798	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	6797	DECRETO Nº 86/2024, 24 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	6796	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 -	Download	Detalhes
24/09/2024	6795	DECRETO 83/2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	6794	EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 -	Download	Detalhes
24/09/2024	6793	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024. -EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2021. -	Download	Detalhes
23/09/2024	6792	PARECER TÉCNICO - CP 06/2024. -PORTARIA Nº 157/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora do quadro efetivo do Município de Ubaíra e dá outras providências. -	Download	Detalhes
23/09/2024	6791	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2024.	Download	Detalhes
23/09/2024	6790	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.	Download	Detalhes
20/09/2024	6789	AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2024. -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2024. -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024. -JULGAMENTOS DE IMPUGNAÇÕES EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024. -	Download	Detalhes
20/09/2024	6788	DECRETO Nº 085 DE 19 SETEMBRO DE 2024 -JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024 - EMPRESA AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA	Download	Detalhes
19/09/2024	6787	DECRETO 89/2024. -DECRETO 90/2024. -DECRETO 91/2024. -DECRETO 92/2024. -	Download	Detalhes
17/09/2024	6786	-ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 007/2024 - -	Download	Detalhes
17/09/2024	6785	-ANEXO XIII CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS EDITAIS Nº 004/2024 E 005/2024 -ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 006/2024 - -	Download	Detalhes
12/09/2024	6784	REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2021 -RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS -DECRETO Nº 084 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
12/09/2024	6783	COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 -EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2024. -	Download	Detalhes
12/09/2024	6782	DECRETO 86/2024. -DECRETO 87/2024. -DECRETO 88/2024.	Download	Detalhes
12/09/2024	6781	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024	Download	Detalhes
11/09/2024	6780	AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 032/2024 -AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 033/2024 -AVISO DE CONVOCAÇÃO DO LICITANTE REMANESCENTE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
11/09/2024	6779	RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 132/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 133/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 134/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 135/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N° 136/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	6778	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024-SRP ?PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2024 -EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024 -	Download	Detalhes
10/09/2024	6777	PORTARIA Nº 156/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE UBAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
10/09/2024	6776	ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
10/09/2024	6775	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024. -	Download	Detalhes
09/09/2024	6774	DECRETO Nº 83/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 155/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/09/2024	6773	EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	6772	DECRETO 82/2024. -DECRETO 83/2024. -DECRETO 84/2024. -DECRETO 85/2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	6771	DECRETO Nº 80/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 81/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 82/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	6770	AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	6769	JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024.	Download	Detalhes
03/09/2024	6768	RESOLUÇÃO Nº 01 DE 30/08/2024. -RESOLUÇÃO Nº 02 DE 30/08/2024. - -	Download	Detalhes
03/09/2024	6767	DECRETO 80/2024, AGOSTO/2024. -DECRETO 81/2024, AGOSTO/2024. -	Download	Detalhes
03/09/2024	6766	DECRETO Nº 79 /2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	6765	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 180/2023. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 043/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 048/2024. -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2023. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 207/2023. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 328/2022. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2022. -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 161/2021. -EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 152A/2021.	Download	Detalhes
02/09/2024	6764	HOMOLOGAÇÃO E ADESÃO A ATA. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2024 PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL nº 016/2024-SRP ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇO Nº 015/2024 -	Download	Detalhes
02/09/2024	6763	DECRETO Nº 78/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
02/09/2024	6762	REPUBLICAÇÃO DA ATA Nº 095/2024 - PE Nº 019/2024	Download	Detalhes
02/09/2024	6761	LEI N° 672 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 76

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024	6760	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2024. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024. -DECRETO 77/2024. -DECRETO 78/2024. -DECRETO 79/2024. -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 535/2022. -EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 040/2021.	Download	Detalhes
30/08/2024	6759	TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.	Download	Detalhes
30/08/2024	6758	TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.	Download	Detalhes
30/08/2024	6757	RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 DA DISPENSA DE Nº 023/2024.	Download	Detalhes
29/08/2024	6756	DECRETO 73/2024. -DECRETO 74/2024. -DECRETO 75/2024. -DECRETO 76/2024.	Download	Detalhes
29/08/2024	6755	PORTARIA Nº 154/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor do quadro efetivo do Município de Ubaíra e dá outras providências.	Download	Detalhes
28/08/2024	6754	PORTARIA Nº 153/2024, DE 28

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